Áudio: Dia Mundial do Autismo foi lembrado nesta sexta-feira pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/dia-mundial-do-autismo-foi-lembrado-nesta-sexta-feira-pelo-senado
09/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) irá encaminhar, para apreciação dos parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), sugestão de redação para a elaboração de Projeto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-sugere-redacao-para-decreto-calamidade-publica
Instrumento legal para forçar o cumprimento de uma decisão judicial, as astreintes (multa cominatória) podem ter seu valor revisto a qualquer tempo, a pedido ou por iniciativa própria do juízo, sempre que se mostrar desproporcional ou desarrazoado, ou causar enriquecimento ilícito de uma das partes. Essa revisão do valor pode acontecer quantas vezes forem necessárias,…
O fim de semana do Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, geridos pela ACAM Portinari, está repleto de música. A Banda Bek e os Tiozão promete embalar o domingo (11) de crianças e adultos. Você sabia que a árvore…