Comissão debate novas variantes da Covid-19

Marcelo Seabra/Agência Pará Linhagem P1, identificada pela primeira vez em Manaus (AM), é bastante contagiosa e já se espalhou pelo País A Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar ações de combate à Covid-19 promove audiência pública na terça-feira (13) sobre as novas variantes da doença. O debate ocorre no plenário 07, a partir das…

Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais

​​​A execução de músicas em rádio no transporte coletivo pressupõe o objetivo de lucro, fomentando a atividade empresarial, mesmo que indiretamente. Além disso, a sonorização dos veículos utilizados nesse sistema – considerados, para efeitos legais, locais de frequência coletiva – não está entre as exceções à incidência de direitos autorais previstas no artigo 46 da…

Grupo sobre racismo debate direitos de comunidades tradicionais

Mateus Pereira/GOVBA Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural O grupo de trabalho formado por juristas e criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil promove audiência pública na segunda-feira (12) sobre “Direitos Sociais e Econômicos das Comunidades Tradicionais”. O debate ocorre, no plenário…