Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro propôs o debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na próxima sexta-feira (16) audiência pública para debater o lançamento de uma plataforma digital gratuita de treinos de academia. A audiência foi sugerida pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que é o 1º vice-presidente do…
Áudio: Projeto que tipifica crimes contra vacinação está na pauta do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/projeto-que-tipifica-crimes-contra-vacinacao-esta-na-pauta-do-senado
09/04/2021 – SÃO PAULO – Os órgãos jurisdicionados, de âmbitos estadual e municipal, devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até segunda-feira (12/4), a prestação de contas e a atualização dos dados do Cadastro de Obras relativas ao primeiro trimestre de 2021. Na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-jurisdicionados-atualizarem-dados-obras-vence-dia-12
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 15/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (9) 2.618.067 casos confirmados e 81.750 mortes pela COVID-19. Entre os infectados, 2.229.351 estão recuperados e, desse total, 264.492 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
1ª Vara Federal de Caraguatatuba considerou que execução imediata da nova partilha poderia surtir efeitos irreversíveis aos municípios envolvidos O juiz… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406624
gpointstudio/DepositPhotos Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais O Departamento de Comissões (Decom) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (12), para discutir o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade dos…
Congresso está verde e vermelho pela conscientização para doença de Parkinson Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/09/congresso-esta-verde-e-vermelho-pela-conscientizacao-para-doenca-de-parkinson
09/04/2021 – SÃO PAULO – Realizada com fins de esclarecer e debater os novos regramentos da Lei Federal n° 14.113, editada em 2020, e que criou o novo modelo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a live promovida pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-5-mil-participam-live-sobre-novo-fundeb
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021 , que determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal, em razão do agravamento da crise sanitária da Covid-19. A decisão tem por objetivos…