Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na discussão sobre a impenhorabilidade de pequena propriedade rural, o ônus de comprovar que as terras são trabalhadas pela família recai sobre o executado, dono do imóvel. Além disso, para o colegiado, o fato de os devedores serem proprietários de outros imóveis…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (7) a doação de 500 mil cestas básicas por empresas integrantes do Comitê Empresarial Solidário. Essas cestas se somam às 740 mil já adquiridas pelo Governo do Estado, totalizando assim 1,2 milhão de unidades que serão entregues até julho deste ano. As doações serão destinadas ao combate da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (7) a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta…
Texto da Câmara sobre compra de vacinas por empresas será discutido pelos líderes, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/07/texto-da-camara-sobre-compra-de-vacinas-por-empresas-sera-discutido-pelos-lideres-diz-pacheco
A existência de maus antecedentes e a reiteração no mesmo tipo de crime levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a negar habeas corpus que pedia a aplicação do princípio da insignificância em favor de homem que invadiu uma construção e tentou furtar uma lata de tinta avaliada em R$ 45. O…
Está disponível a lista de aprovados para a 12ª edição da Escola de Inovadores. O curso de extensão online gratuito organizado pelo Centro Paula Souza (CPS), por intermédio da Inova CPS, tem como objetivo ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em startups. Foram selecionados mais de mil candidatos que participarão de encontros preparatórios…