Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: a proposta também prevê acesso aos medicamentos necessários O Projeto de Lei 907/21 assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a reabilitação de pessoas com sequelas decorrentes da Covid-19 e o acesso aos medicamentos necessários com recursos repassados pela União. A proposta é do deputado Zeca Dirceu (PT-PR)…
Áudio: Debate vai anteceder votação de projeto que proíbe reajustes de medicamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/debate-vai-anteceder-votacao-de-projeto-que-proibe-reajustes-de-medicamentos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento acontecerá no dia 27 de abril, com horário previsto das 9h às 12h. Os debates acontecerão de forma on-line pela plataforma Zoom e serão transmitidos pelo canal…
A Secretaria de Turismo de São Paulo (Setur) lançou nesta quarta-feira (7) uma plataforma eletrônica de boas práticas para auxiliar os prefeitos paulistas a encontrar soluções para enfrentar a crise imposta pela pandemia. A ideia é que a ferramenta colaborativa ajude a compor um catálogo de experiências bem-sucedidas e possa ser replicada por gestores públicos…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, que deve ser designada relatora da proposta, antecipou alterações durante seminário nesta quinta-feira O relatório a ser apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) ao projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (PL 6764/02) conterá inovações não previstas na proposta original, como a criminalização de atitudes classificadas como atentados…
Aprovado acordo sobre vistos entre Brasil e República Dominicana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/08/aprovado-acordo-sobre-vistos-entre-brasil-e-republica-dominicana
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) para que sejam oferecidos gratuitamente aos servidores e magistrados do STJ cursos de educação financeira e sobre o funcionamento das instituições financeiras. O evento foi transmitido pelo canal…
O Governo de São Paulo passou a divulgar nesta quinta-feira (8) o ranking das cidades que mais aplicaram doses do total de vacinas distribuídas no estado contra a COVID-19. A ferramenta digital, desenvolvida em uma parceria entre as secretarias estaduais de Comunicação, Saúde, Desenvolvimento Regional e a Prodesp, permite a qualquer pessoa acompanhar em tempo…
Ao desaprovar prestação de contas do PDT de 2015, Plenário fixou que análise deve se basear nos recursos do Fundo Partidário do ano da infração Na sessão plenária desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o critério de base de cálculo de sanção aplicada em julgamentos de prestações de contas de partidos políticos…
Tempo máximo de espera ultrapassou limite permitido e infringiu o Código de Defesa do Consumidor A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406585