Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406544
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro Marcos Pontes: “Precisamos da vacina nacional porque nós temos mutações e existe a grande possibilidade de vacinação anual” O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (7) em debate promovido pela Câmara dos Deputados que ainda está buscando uma solução para ampliar o orçamento do…
Comissão da Covid-19 debate produção de vacinas nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/07/comissao-da-covid-19-debate-producao-de-vacinas-nesta-quinta
Profissionais do direito, estudantes e quaisquer outras pessoas interessadas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm agora novas opções de pesquisa, produzidas pela Coordenadoria de TV e Rádio. Os recursos repetitivos julgados e as súmulas editadas pela corte estão em vídeos no YouTube e em arquivos de áudio no Spotify. Uma playlist específica…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (7) a doação de 500 mil cestas básicas por empresas integrantes do Comitê Empresarial Solidário. Essas cestas se somam às 740 mil já adquiridas pelo Governo do Estado, totalizando assim 1,2 milhão de unidades que serão entregues até julho deste ano. As doações serão destinadas ao combate da…
Está em análise na Câmara dos Deputados, desde 2002, o Projeto de Lei 6764/02, que define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. O texto foi apresentado pelo então ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, fruto do trabalho de…
Pacheco defende Estado democrático em debate sobre Lei de Segurança Nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/07/pacheco-defende-estado-democratico-em-debate-sobre-lei-de-seguranca-nacional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos Recursos Especiais 1.815.461 e 1.818.872, classificados em direito administrativo, assunto exercício da advocacia. Os precedentes estabelecem a incompatibilidade do exercício da advocacia com as atividades desempenhadas por…
Nem a pandemia nem a crise econômica foram capazes de arrefecer o mercado de Tecnologia da Informação (TI). Segundo especialistas do Centro Paula Souza (CPS), a demanda por profissionais é grande e a expectativa é de que continue em alta nos próximos anos. A instituição oferece uma série de cursos para quem quer se preparar…
Reprodução/YouTube Arthur Lira: não podemos cair no vácuo da supressão da Lei de Segurança Nacional O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados podem começar a discutir e votar nas próximas semanas uma proposta (PL 6764/02) que introduz no Código Penal dispositivos legais sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. Lira…