O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (6) 1.389 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h. O número é o maior desde o início da pandemia e tem dados acumulados desde o feriado da última sexta-feira, quando habitualmente são registrados menos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Iniciativa avança na adequação do site à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (6), um pop-up para a aceitação dos chamados cookies (ferramentas essenciais de navegação on-line) pelos usuários que desejarem acessar os conteúdos do site. A medida representa a primeira grande adequação do Portal da…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Carla Dickson: é necessária a intervenção estatal para advertir e penalizar quem age contra a lei O Projeto de Lei 841/21 obriga estabelecimentos que vendam bebidas alcóolicas a exibir advertência informando sobre crimes puníveis com detenção associados a dirigir sob a influência de álcool ou à venda de bebidas alcoólicas para…
Vídeo: Acompanhe ao vivo a Comissão de Assuntos Econômicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/acompanhe-ao-vivo-a-comissao-de-assuntos-economicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 24a edição do MomentoArquivo: "Comissão de corretagem imobiliária, sempre se deve pagar"? A publicação relata o debate travado no tribunal em 1996 sobre a situação de uma incorporadora imobiliária que firmou cláusula especial para remunerar quem realizou a venda de um imóvel. Após sentença favorável, a incorporadora…
A exposição virtual Mulheres Modernas continua em cartaz e com acesso gratuito no site do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios dos Bandeirantes e Boa Vista. Para ter acesso a esta e outras coleções artísticas, acesse www.acervo.sp.gov.br. A mostra Mulheres Modernas reúne 30 obras, entre pinturas, gravuras, desenhos, fotografias e esculturas, feitas por artistas que integraram o…
Deputados da Comissão de Cultura da Câmara classificam de “perseguição política” a paralisação nas atividades da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a demora na liberação de recursos para produções já contempladas em editais da agência. Convidado para o debate na comissão, o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, alegou que a questão foi judicializada e,…
Vídeo: Governo e Congresso negociam cortes no Orçamento de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/coluna-economia-governo-e-congresso-negociam-cortes-no-orcamento-de-2021
O Governo de SP realizou um total de 12.589 atos de fiscalização entre os dia 1º e 4 de abril, quando ocorreu o feriado prolongado de Páscoa, em todo Estado. A força-tarefa realizada pela Vigilância Sanitária, Procon-SP, e polícias Civil e Militar tem objetivo de combater aglomerações e impedir o funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais…
Participantes de audiência pública promovida pela Comissão do Esporte nesta segunda-feira (5) defenderam que o trabalho do profissional de educação física deve ser considerado essencial, assim como as atividades físicas para a promoção da saúde, especialmente neste período de pandemia da Covid-19. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados João Roma participou da audiência pública desta segunda…