O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (6) da solenidade virtual de posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. A magistrada foi nomeada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC),…
Com o intuito de fomentar e disseminar a cultura, o Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, promove atividades virtuais para todo público. Nesta terça-feira (6), às 17h, acontece uma live em parceria com o Museu do Café de…
Documento apresenta as ações prioritárias adotadas pela Justiça Federal da 3ª Região e os resultados alcançados O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406503
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 123/21 suspende um ofício interno do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger, que trata da divulgação externa da produção técnica do órgão. O Ipea é um órgão de pesquisa vinculado ao Ministério da Economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Enviado a funcionários…
Áudio: CAE ouve representantes do Cade e da ANP sobre distribuição de combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/cae-ouve-representantes-do-cade-e-da-anp-sobre-distribuicao-de-combustiveis
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o repasse, por parte de uma distribuidora de medicamentos, da despesa relativa à tarifa de emissão de boletos bancários (ou similares) adotados como forma de pagamento na compra de seus produtos por drogarias e farmácias. Na origem, um sindicato de empresas varejistas ajuizou ação…
São Paulo é o estado brasileiro que mais vacinou contra a COVID-19, segundo levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados coletados com as secretarias estaduais de Saúde. A eficiência atingiu, na noite de segunda-feira (5), 92,29% de doses aplicadas em relação ao número de vacinas recebidas pelo estado dentro do…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lippi defende a realização do leilão no segundo ou terceiro trimestre deste ano O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil ouviu, por videoconferência, nesta terça-feira (6), as principais empresas fornecedoras de equipamentos para a oferta do serviço. Para o…
Senado é iluminado de verde em alusão aos dias da atividade física e da saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/06/senado-e-iluminado-de-verde-em-alusao-aos-dias-da-atividade-fisica-e-da-saude
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.358.837, 1.764.349 e 1.764.405, classificados em direito tributário, no assunto execução fiscal. No julgamento, foi estabelecida a possibilidade de fixação de honorários…