Áudio: Para Simone, substituição de Ernesto Araújo pode destravar vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/para-simone-substituicao-de-ernesto-araujo-pode-destravar-vacinacao
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 690 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Primeira Seção, ficou consignado que "a Súmula 222 do STJ (‘compete à Justiça comum processar e julgar as ações relativas à contribuição sindical prevista no artigo…
O Governador João Doria acompanhou, nesta segunda-feira (5), a liberação de mais 1 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. Já foram entregues 37,2 milhões ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), o que corresponde a 80,8% do total previsto no primeiro contrato com o Ministério…
Joyce Costello/USAG Livorno Public Affairs Profissional de educação física orienta prática esportiva O ministro da Cidadania, João Roma, participa nesta segunda-feira (5) de audiência pública que será promovida pela Comissão do Esporte, com o tema “O educador físico para a saúde preventiva e sua essencialidade”. A reunião acontece no Plenário 12, às 15 horas, e…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio culposo, são necessários, entre outros requisitos, a inobservância do dever de cuidado objetivo (negligência, imprudência ou imperícia) e o nexo de causalidade. Com esse entendimento, o colegiado trancou a ação penal por homicídio culposo contra…