Dividiu opiniões, em debate na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 775/21, que permite a famílias que estejam na fila para adoção acolher provisoriamente crianças e adolescentes e posteriormente ter prioridade na adoção deles. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (5) na comissão externa que analisa políticas para a primeira infância. A proposta foi…
Áudio: IFI: para ampliar emendas, Orçamento subestimou despesas obrigatórias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/ifi-para-ampliar-emendas-orcamento-subestimou-despesas-obrigatorias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discutem os critérios de aferição do ruído para fins de aposentadoria especial. A questão submetida a julgamento pelos ministros é a seguinte: "Possibilidade de reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição ao…
O cidadão pode contribuir com o Orçamento do Estado de São Paulo de 2022 enviando sugestões no site da Audiência Pública Eletrônica para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano. O endereço é www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br e qualquer contribuição deve ser feita até domingo (11). A participação começou no dia 27 de março e…
Prorrogação do benefício será por três meses ou até a realização de perícia pelo INSS A desembargadora federal Inês… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406433
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Helio Lopes O Projeto de Lei 726/21 determina que os servidores federais das áreas de segurança, saúde e de educação que tenham contato direto com alunos serão submetidos anualmente a exames toxicológicos de larga janela de detecção. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere…
Áudio: Comissão discute campanhas do governo no enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/comissao-discute-campanhas-do-governo-no-enfrentamento-a-pandemia
O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por meio de videoconferência, o atendimento é personalizado de acordo com áreas temáticas, e a interação on-line é feita nos moldes do atendimento presencial, preservando a intimidade das partes e o sigilo dos advogados. A Coordenadoria de…
O Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (5), na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, o início da vacinação dos profissionais das forças de segurança de todo o Estado de São Paulo contra o coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (7), a primeira reunião do ano, iniciando os trabalhos do biênio 2021/2022. O novo presidente do colegiado é o deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES). Na reunião, serão apresentados os resultados dos estudos em andamento “A Dívida Pública Brasileira: um novo…