Michel Jesus/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli: o Simples deve ser entendido como um programa de investimento no emprego, na formalização e no desenvolvimento O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/21 caracteriza o Simples Nacional como tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas, não podendo ser enquadrado como renúncia fiscal. O texto tramita na Câmara dos…
Construção de segunda pista no Aeroporto de Navegantes é discutida na CI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/05/construcao-de-segunda-pista-no-aeroporto-de-navegantes-e-discutida-na-ci
05/04/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que demonstram um quadro preocupante da pandemia de COVID-19, e em virtude da prorrogação da fase emergencial pelo Governo Estadual no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-suspende-por-tempo-indeterminado-julgamentos-e-prazos-processos-fisicos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava decisão judicial referente à concessão do benefício. O colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que, embora tivesse reconhecido o direito de averbação do tempo especial…
Com apenas quatro dias de funcionamento, a plataforma VacinaJá Educação que recebe o cadastro dos profissionais das redes estadual, municipais, particulares e federal que podem ser imunizados contra a Covid-19 já tem mais de 168 mil inscrições. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
O Projeto de Lei 894/21 confere validade nacional ao registro emitido por autarquias responsáveis pela fiscalização de profissões no País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor da proposta Autor da proposta, o deputado Jorge Solla (PT-BA) explica que uma das consequências da regulamentação de determinada profissão é…
Áudio: CI ouviu autoridades sobre concessão de aeroporto em Santa Catarina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/ci-ouviu-autoridades-sobre-concessao-de-aeroporto-em-santa-catarina
05/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta terça-feira (6/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às 10h00… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-ocorrem-virtualmente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 4 de abril de 2021,…
Professores e estudantes de escolas públicas e particulares da região do ABC, que estejam no nono ano do Ensino Fundamental ou cursando o Ensino Médio e Técnico, têm até 9 de abril para inscrever projetos baseados na metodologia STEAM & English, na 1ª Feira Científica STEAM, a Sciencetec 2021. Os trabalhos acadêmicos serão apresentados durante o…