Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: política externa deve ser pautada pelo multilateralismo, sem preconceitos ideológicos ou partidários O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que a saída do chanceler Ernesto Araujo do comando do Itamaraty é uma oportunidade de mudança na…
Áudio: Ministro da Saúde promete vacinação de um milhão de pessoas por dia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/ministro-da-saude-promete-vacinacao-de-um-milhao-de-pessoas-por-dia
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a própria essência dessa garantia, que visa proteger o núcleo familiar. Também por causa dessa proteção constitucional e pelo caráter gratuito do direito real de habitação, não é possível exigir do ocupante do…
O balanço atualizado do Governo do Estado apontou 99 autuações a eventos e comércios em desobediência ao Plano São Paulo ao longo de 13.990 ações de fiscalização no último final de semana. Entre sexta-feira (26) e a madrugada desta segunda (29), 33 locais foram fechados por funcionamento irregular e descumprimento de protocolos sanitários. A fiscalização…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tathiane Piscitelli: “A ideia é direcionar benefícios para quem realmente precisa” Dois grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária reduza desigualdades entre homens e mulheres. O assunto foi debatido nesta segunda-feira (29), em reunião da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Para Tathiane Piscitelli, representante do Grupo…