30/03/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi homenageada na segunda-feira (29/3) pelo trabalho desempenhado frente à Corte paulista durante o evento on-line ‘As mulheres mudam o mundo’. A live, promovida pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tribunal-e-homenageada-pelo-cnptc
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.799.305 e 1.808.156, classificados em direito previdenciário, assunto renda mensal inicial; 1.814.947 e 1.805.706, classificados em direito ambiental, assunto infração ambiental. Os recursos…
30Com o avanço da pandemia de Covid-19, todo o estado de São Paulo entrou na fase emergencial e alguns municipios decretaram lockdown. Para os clientes do Cartão BOM, que já contavam com a opção dos serviços nas plataformas online, neste momento em que locomoções e atendimentos presenciais não são recomendados, o Cartão BOM reforça que…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para ouvir os delegados responsáveis pelas investigações do caso Flordelis (PSD-RJ). A deputada é acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Prestarão depoimento…
Queiroga anuncia intenção de antecipar vacinas da Covax para o Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/29/queiroga-anuncia-intencao-de-antecipar-vacinas-da-covax-para-o-brasil
Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deveria ser cumprida exclusivamente na modalidade domiciliar –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o contexto da pandemia da…
As intervenções cirúrgicas disponíveis no sistema de saúde brasileiro para tratar lesões no joelho são invasivas, complexas e nem sempre resolvem o problema. A alternativa é o uso de células-tronco para a produção de membranas a serem implantadas na articulação. No Brasil, pesquisas com esse objetivo vêm sendo desenvolvidas por um grupo liderado por Tiago Lazzaretti…
Acervo Câmara dos Deputados Hélio Lopes: esse tipo de infração tem crescido no Brasil O Projeto de Lei 131/21 amplia as penas para o crime de furto de derivados de petróleo (como gasolina, óleo diesel e gás natural) e etanol das instalações de armazenamento ou dos dutos de movimentação de combustíveis. O texto tramita na…
Senadores repercutem demissões de chanceler e ministro da Defesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/29/senadores-repercutem-demissoes-de-chanceler-e-ministro-da-defesa
O Governador João Doria acompanhou, nesta segunda-feira (29), a liberação de mais 5 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. É a maior remessa em um único dia disponibilizada em março. Somente neste mês, foram entregues até agora 19,3 milhões de doses – quantitativo maior…