A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 166 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses da edição, dedicada ao crime de lavagem de capitais. A primeira afirma que, embora a tipificação da lavagem de dinheiro dependa da existência de uma infração penal antecedente, é…
O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, unidade ligada ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e à Secretaria de Estado da Saúde de SP, iniciará no dia 18 de março a inclusão do exame que possibilita o rastreio do câncer colorretal na lista de exames médicos periódicos realizado por…
Autor desempenhou atividades com exposição à eletricidade superior a 250 volts Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406377
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: só vacinação pode diminuir a transmissão do coronavírus O Projeto de Lei 1019/21 obriga os municípios a manter as unidades básicas de saúde (UBSs) funcionado 12 horas por dia, todos os dias, até que o Brasil atinja a meta de imunização da população contra o coronavírus,…
Áudio: Pacheco celebra criação de consórcio de prefeitos para compra de vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/pacheco-celebra-criacao-de-consorcio-de-prefeitos-para-compra-de-vacina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será no dia 27 de abril, das 9h às 12h. Os debates acontecerão de forma on-line pela plataforma Zoom e serão transmitidos pelo canal do tribunal no…
O Comitê de Blitze flagrou cerca de 150 pessoas aglomeradas em uma tabacaria, na madrugada desta terça-feira (30), na Praça Nossa Senhora das Vitórias, na Vila Formosa, na zona leste da Capital. Dez pessoas, incluindo o proprietário, funcionários e frequentadores, foram conduzidas à delegacia e autuadas. Ao todo, entre a noite de ontem (29) e…
Brasileiros que vivem fora do país podem tirar o título ou transferir sua inscrição para outros países por meio do serviço Título Net Para auxiliar os brasileiros que possuem domicílio eleitoral no exterior, a Justiça Eleitoral, por meio da chamada Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ) – ligada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com oito vetos, projeto da Câmara dos Deputados que estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para celular. Os vetos serão analisados pelos parlamentares. A Lei 14.129/21 é baseada no Projeto de Lei Projeto de Lei 7843/17, do deputado…
Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/30/sancionada-lei-que-cria-fundos-de-investimento-do-agronegocio