O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 696 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 28 de março de 2021, foram 696.793…
Já pensou como uma estação portátil de análise dos parâmetros químicos pode agilizar e melhorar o monitoramento da qualidade da água? Esse foi o desafio da estudante Rafaela Curcio ao desenvolver o trabalho Análise de Água Automatizada: Desenvolvimento de um Drone à Base de Microcontroladores, vencedor da categoria Engenharia da 19º Feira Brasileira de Ciência e…
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deve ser implementada de forma colaborativa pelos entes públicos A Quarta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406327
O Projeto de Lei 673/21 garante que os aeroclubes não serão afastados dos aeroportos onde estiverem instalados em nenhuma hipótese. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), os aeroclubes instalados em aeroportos administrados por empresas públicas ou privada serão isentos de pagamento pela utilização da área.…
Áudio: Podcast mensal vai mostrar ações de responsabilidade social no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/podcast-mensal-vai-mostrar-acoes-de-responsabilidade-social-no-senado
Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o prazo de cinco anos para que os Tribunais de Contas julguem a legalidade da concessão de aposentadoria, reforma ou pensão, a partir do momento em que recebem o processo. A matéria,…
O balanço atualizado do Governo do Estado apontou 99 autuações a eventos e comércios em desobediência ao Plano São Paulo ao longo de 13.990 ações de fiscalização no último final de semana. Entre sexta-feira (26) e a madrugada desta segunda (29), 33 locais foram fechados por funcionamento irregular e descumprimento de protocolos sanitários. Veja também…
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, virá à Câmara nesta quarta-feira (31) para falar sobre as prioridades da Pasta para este ano. Ele falará aos deputados da Comissão de Educação. A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 10. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/740771-deputados-ouvem-ministro-da-educacao-nesta-quarta-sobre-as-prioridades-da-pasta/
Senadores defendem Kátia Abreu de ataques do ministro Ernesto Araújo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/29/senadores-defendem-katia-abreu-de-ataques-do-ministro-ernesto-araujo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos para serem julgados sob o rito dos repetitivos, com o objetivo de definir se devem ser enviados automaticamente para reexame na segunda instância os processos previdenciários em que o valor da condenação da União, aferível por simples cálculos, possa ser estimado em não…