25/03/2021 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial pela presença de um vírus mortal, com estado de calamidade pública decretado no Estado e nos municípios, e uma situação de crises fiscal e econômica, o custeio das Câmaras Municipais paulistas consumiu quase R$ 3 bilhões dos cofres públicos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camaras-municipais-custam-quase-r-3-bilhoes-ano-pandemia
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus por meio do qual um piloto de avião buscava a revogação de prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Flack, que investigou o tráfico internacional de toneladas de cocaína por uma organização criminosa do Tocantins. Segundo a investigação, os membros da organização…
Em razão da antecipação de cinco feriados municipais de 2021 e 2022, com início nesta sexta-feira, 26 de março, até o dia 4 de abril, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados entre estas datas. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso Nacional terá sessão em duas etapas nesta quinta-feira O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (25) para analisar a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). Em razão da pandemia de Covid-19, a sessão acontecerá em duas etapas. A primeira, na Câmara dos Deputados, está marcada para as 15 horas. A segunda,…
Áudio: Com estoques em baixa, Hemocentro precisa de doações de sangue Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/com-estoques-em-baixa-hemocentro-precisa-de-doacoes-de-sangue
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica, obrigatoriamente, a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV). Com base nesse entendimento, o colegiado reformou decisão do Tribunal de Justiça de São…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) a vacinação de 530 mil profissionais da Educação e de forças da Segurança Pública contra a COVID-19. A imunização de trabalhadores das duas categorias começa na primeira quinzena de abril. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o…
Leopoldo Silva/Agência Senado Manifestantes protestam contra o assassinato em massa da população negra A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo reúne-se nesta quinta-feira (25) para discutir o tema. O debate ocorrerá no plenário 11 e será dividido em dois turnos: um com início às 9h30; e…
Áudio: CMO aprova bloqueio orçamentário a obras com indícios de irregularidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/cmo-aprova-bloqueio-orcamentario-a-obras-com-indicios-de-irregularidades
“Para que a população acredite na democracia e na Justiça, mostra-se indispensável a atuação dos mecanismos correcionais”, declarou nesta quarta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao palestrar no Seminário Temas Correcionais Contemporâneos: Conhecendo o Microssistema de Controle Administrativo. O evento virtual foi…