O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 680 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, há pouco mais de um ano, no dia 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 21…
As unidades do Poupatempo permanecerão fechadas em todo o Estado enquanto durar a fase emergencial do Plano São Paulo. Já os 130 serviços eletrônicos, disponíveis no aplicativo Poupatempo Digital e no portal www.poupatempo.sp.gov.br continuam funcionando, sem interrupções. A medida também se aplica aos postos da capital, que entre os dias 26 de março e 4 de…
Discussão ocorreu no julgamento das contas do PDT, que será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso O Tribunal Superior Eleitoral iniciou, na sessão plenária desta quinta-feira (25), o julgamento da prestação de contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT), referente ao exercício financeiro de 2015. Foram apontados indícios de irregularidades sobre a aplicação mínima…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), proposta que permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades na mesma região, desde que considerado o tempo decorrido entre a coleta dessas informações e a nova solicitação de licenciamento. O texto…
Áudio: Randolfe propõe zerar alíquota de importação de insumos para intubação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/randolfe-propoe-zerar-aliquota-de-importacao-de-insumos-para-intubacao
25/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado emitido pela Presidência, informa que, tanto na Sede na Capital, quanto nas Unidades Regionais, haverá expediente normal, no regime de teletrabalho, inclusive nos dias 26, 29, 30 e 31 de março… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-mantera-sessoes-e-regime-teletrabalho-exclusivo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 689 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. A Terceira Turma, por unanimidade, afirmou que "é abusiva cláusula contratual de plano de saúde que impõe à dependente a obrigação de assumir eventual dívida do falecido titular, sob pena de exclusão…
O prazo de inscrição para a 12ª Escola de Inovadores encerra-se nesta sexta-feira (26). O curso de extensão gratuito é organizado pela Inova CPS com objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em startups. Para participar, é necessário apresentar uma proposta de empreendedorismo que será avaliada com base em critérios como…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alessandro Molon O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) foi escolhido, nesta quinta-feira (25), por todos os partidos de oposição para exercer o cargo de líder da Oposição na Câmara dos Deputados. Molon quer fortalecer a articulação desses partidos, trabalhar pela recuperação da economia, além de acompanhar de perto o enfrentamento à pandemia,…
CAE pode ouvir autoridades ligadas ao setor de petróleo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/25/cae-pode-ouvir-autoridades-ligadas-ao-setor-de-petroleo