Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Ernesto Araujo refutou dificuldades de relacionamento com nações produtoras de vacinas O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta quarta (24) que as boas relações do governo com os principais países produtores de vacinas estão trazendo resultados significativos na importação de imunizantes e insumos para o combate à pandemia…
Vídeo: Comissão Senado do Futuro vai focar na digitalização da administração pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/comissao-senado-do-futuro-vai-focar-na-digitalizacao-da-administracao-publica
23/03/2021 – SÃO PAULO – A transparência é muito cobrada pela população quando se trata de Administração Pública. Entretanto, quais são os dispositivos presentes no Estado brasileiro que possibilitam o controle social e a aproximação da sociedade com as questões públicas? Com o intuito de apresentar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-debate-transparencia-administracao-publica-novo-episodio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e, dessa forma, permitiu a continuidade do leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), marcado para a próxima quarta-feira (31). De acordo…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) a vacinação de 530 mil profissionais da Educação e de forças da Segurança Pública contra a COVID-19. A imunização de trabalhadores das duas categorias começa na primeira quinzena de abril. “São Paulo é o estado que mais vacina no Brasil, com velocidade, eficiência e um programa estadual…
Durante a sessão, Barroso incentivou a vacinação e recomendou aos TREs que limitem o comparecimento presencial de servidores Ao abrir a sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou o novo recorde de mortes devido à pandemia da Covid-19 no Brasil. “Registro, mais uma…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marcelo Brum: “É importante que o cidadão, desde a infância, compreenda a origem e o processo de produção dos alimentos” O Projeto de Lei 719/21 prevê a transmissão de conteúdo relativo às atividades agropecuárias pelas emissoras de televisão no Brasil. O objetivo é fortalecer a cultura e a educação da população…
Vídeo: SUS deve ser fortalecido para agilizar vacinação, diz ministro da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/sus-deve-ser-fortalecido-para-agilizar-vacinacao-diz-ministro-da-saude
24/03/2021 – SÃO PAULO – Mais interatividade e acessibilidade. Com o intuito de facilitar a navegação e disponibilizar informações de maneira simples e transparente para consulta do cidadão e dos gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reformulou o infosite do Índice de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-reformula-plataforma-para-divulgacao-ieg-m
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.809.043, que se juntou a outros dois que já estão no sistema: o REsp 1.809.204 e o REsp 1.809.209. Todos foram classificados em direito…