Decisão do TRF3 confirmou parcialmente sentença que negou mandado de segurança impetrado pelo São Paulo Futebol Clube A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406174
Will Shutter/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: desejo da pessoa deve ter preferência sobre considerações dos familiares O Projeto de Lei 822/21 inclui, entre as informações disponíveis na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a opção do condutor em relação à doação de órgãos, tecidos e partes do corpo em caso de morte encefálica. O texto,…
Vídeo: Acompanhe ao vivo a Sessão de Debates Temáticos – 23/03/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/acompanhe-ao-vivo-a-sessao-de-debates-tematicos-23-03-2021
O Governador João Doria e o Secretário dos Transportes Metropolitanos Alexandre Baldy participaram, na manhã desta terça-feira (23), do anúncio do início da expansão da Linha 5-Lilás até o Jardim Ângela. O projeto contempla duas estações e um terminal de ônibus. O novo trecho terá 4,33 km de extensão e a estimativa é beneficiar cerca…
Com a pandemia, o site foi aprimorado e oferece 11 exposições, sendo duas delas em cartaz e nove já realizadas Criado há mais de 10 anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Museu do Voto teve sua página na internet aprimorada para atender a um público virtual cada vez maior. Com a pandemia de Covid-19…
Will Shutter/Câmara dos Deputados Flávia Arruda reforçou que está cumprindo à risca o cronograma acertado para a votação do orçamento A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), disse que a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/20) deverá ser votada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (25). O presidente do Congresso,…
Áudio: Estudo revela aumento da violência contra a mulher durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/estudo-revela-aumento-da-violencia-contra-a-mulher-durante-a-pandemia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em habeas corpus para trancar o inquérito instaurado pela Polícia Federal contra um homem apontado como patrocinador de outdoors em Palmas com a imagem do presidente Jair Bolsonaro e as frases "Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer…
O Estado de São Paulo registrou nesta terça-feira (23) o recorde de 1.021 óbitos registrados nas últimas 24h. O número inclui dados cumulativos deste final de semana, considerando que houve média de 94 cadastros por dia entre domingo (21) e segunda (22). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
O Projeto de Lei 5579/20 permite a penhora de bens lícitos de pessoas condenadas por atos ilícitos definidos como crime nas esferas penal e cível. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Civil (CPC). Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bozzella: “Queremos contribuir com medidas que não visem exclusivamente o encarceramento…