Presidentes dos Três Poderes reúnem-se nesta quarta para discutir medidas de enfrentamento à Covid-19

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira comanda a sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai reunir-se nesta quarta-feira (24) com os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; para discutir medidas de enfrentamento à Covid-19. Lira também convocou reunião de…

TCESP debate transparência na Administração Pública em novo episódio de podcast

23/03/2021 – SÃO PAULO – A transparência é muito cobrada pela população quando se trata de Administração Pública. Entretanto, quais são os dispositivos presentes no Estado brasileiro que possibilitam o controle social e a aproximação da sociedade com as questões públicas? Com o intuito de apresentar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-debate-transparencia-administracao-publica-novo-episodio-podcast

Aprovado texto-base de projeto que autoriza contratações em hospitais universitários

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 436 votos a 30, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/20, do Senado, que permite a contratação de pessoal para determinadas instituições federais como exceção à proibição determinada pela Lei Complementar 173/20. Os deputados votam agora…

Mais de 20% das Prefeituras paulistas não possuem serviço de Ouvidoria

23/03/2021 – SÃO PAULO – Durante fiscalização ordenada realizada junto às 644 Prefeituras jurisdicionadas para avaliar os serviços prestados pelas Ouvidorias (exceto a da Capital), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) constatou que 22,36% dos municípios não criaram o serviço no âmbito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-20-prefeituras-paulistas-nao-possuem-servico-ouvidoria

Em evento no Conselho Nacional de Justiça, STJ adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (23) a adesão da corte ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversas entidades que compõem a rede de atenção à primeira infância. A assinatura ocorreu durante sessão virtual do CNJ. O ministro…

Sabesp tem cinco municípios entre os 20 melhores do Brasil em ranking do saneamento

A Sabesp tem 5 municípios na lista das 20 cidades brasileiras com os melhores indicadores de saneamento básico, com destaque para Santos, a primeira colocada. São destaques também Franca (4ª), São Paulo (8ª), Suzano (10ª) e Taubaté (19ª), municípios atendidos pela Companhia que aparecem no topo Ranking do Saneamento 2021 do Instituto Trata Brasil, divulgado…