Conselho de Ética aprova abertura de novo processo contra Daniel Silveira

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Conselho de Ética ouviu deputado Daniel Silveira por meio de videoconferência O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (22) a continuidade de mais um processo por quebra de decoro contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar é acusado, em representação (REP 8/21) apresentada…

Prefeituras têm até fim do mês para apresentar contas de 2020

22/03/2021 – SÃO PAULO – As 644 Administrações municipais têm até o dia 31 de março para enviar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) todas as informações referentes ao exercício do ano fiscal de 2020. A não apresentação das contas configura ato de improbidade administrativa. Caso… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-tem-ate-fim-mes-para-apresentar-contas-2020

CJF analisa proposta para instalação de varas federais de inquéritos policiais

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (22) a distribuição à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da proposta de resolução que prevê a instalação de varas federais de inquéritos policiais nas subseções judiciárias com mais de uma vara criminal. A minuta foi…

São Paulo ultrapassa 29 mil internados por COVID-19

O Estado de São Paulo registra hoje (22) 29.039 pessoas internadas pela COVID-19. Hoje são 12.168 pacientes internados em leitos de Terapia Intensiva devido à COVID-19, número nunca antes registrado na pandemia. Há também 16.871 pessoas em leitos de enfermaria hospitalizados. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção…

I Jornada de Direito Eleitoral: propostas de enunciados podem ser enviadas até o fim desta segunda (22)

Interessados devem encaminhar proposições por meio do site da Escola Judiciária Eleitoral do TSE Termina nesta segunda-feira (22) o prazo para o envio de propostas de enunciados que poderão ser discutidos durante a I Jornada de Direito Eleitoral. Os interessados deverão encaminhar suas proposições até as 23h59 por meio do site da Escola Judiciária…