Projeto transforma 21 de março em Dia Nacional da Síndrome de Down Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/20/projeto-transforma-21-de-marco-em-dia-nacional-da-sindrome-de-down
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou parcialmente uma assembleia geral ordinária de empresa porque o sócio administrador havia votado pela aprovação de suas próprias contas, prática proibida pelo artigo 115, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades Anônimas (LSA). O colegiado…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino. Nesse último caso, elas devem ser mantidas em área reservada, como garantia de segurança. Barroso ajustou os termos de medida…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (19) a suspensão da operação descida aos finais de semana no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), quando mais faixas das rodovias ficam disponíveis ao tráfego de veículos em direção à Baixada Santista e às cidades do Litoral Sul. A medida visa desestimular o aumento do fluxo de veículos rumo às…
Rafapress/Depositphotos Uma medida provisória garante a volta do auxílio emergencial em quatro parcelas de, em média, R$ 250 A redução do valor do auxílio emergencial (quatro parcelas de R$ 250, em média) dividiu a opinião dos deputados: enquanto a oposição defende a volta dos R$ 600 pagos no ano passado, aliados do presidente Jair Bolsonaro…
Pandemia: senadores cobram ações e elevam tom das críticas ao governo federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/19/pandemia-senadores-cobram-acoes-e-elevam-tom-das-criticas-ao-governo-federal
A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas hipóteses em que a credibilidade institucional for fortemente agredida e o dano reflexo sobre a sociedade for evidente. O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao considerar viável…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5306, ajuizada pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) contra a Lei Complementar estadual 502/2013 de Mato Grosso, que disciplinou o adicional de insalubridade no âmbito do Poder Executivo do estado. A decisão se…
A Fundação Itesp iniciou a instalação de fossas sépticas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos no Vale do Ribeira. A ação faz parte das atividades do Programa Vale do Futuro e visa melhorar a qualidade de vida dos quilombolas paulistas. Serão instaladas 71 fossas nas comunidades Pedra Preta/Paraíso (21 fossas), Cedro (20 fossas), Ribeirão Grande/Terra Seca…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Alice Portugal quer debater a situação dos profissionais de cultura de todos os estados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (25) sobre a aplicação da Lei Adir Blanc no Mato Grosso. Aprovada no ano passado, a lei prevê o pagamento de auxílio emergencial a…