Áudio: Rádio Senado conquista menção honrosa no prêmio Abracopel
Áudio: Rádio Senado conquista menção honrosa no prêmio Abracopel Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/radio-senado-conquista-mencao-honrosa-no-premio-abracopel
Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise de recursos especiais repetitivos (Tema 1.009), fixou a tese de que os pagamentos indevidos a servidores públicos, decorrentes de erro administrativo (operacional ou de cálculo) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei, estão sujeitos à devolução, a menos que o beneficiário comprove…
Mantida denúncia contra pipeiros acusados de estelionato no combate à seca em Pernambuco
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 194604, impetrado por 20 prestadores de serviço de transporte de água (pipeiros) contratados pelo Exército para o combate à seca em Pernambuco contra a aceitação, pelo Superior Tribunal Militar (STM), da denúncia proposta contra eles e mais 45…
Governo de SP entrega Creche Escola na região de Fernandópolis
Nesta sexta-feira (19) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Fernandópolis. Trata-se da 132ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Indiaporã, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,6 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…
Confira as propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados nesta semana
Assista ao resumo da semana e saiba mais sobre as propostas aprovadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/738033-confira-as-propostas-aprovadas-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/
Comissão da covid-19 vota na segunda requerimento de informações sobre medicamentos e oxigênio
Comissão da covid-19 vota na segunda requerimento de informações sobre medicamentos e oxigênio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/19/comissao-da-covid-19-vota-na-segunda-requerimento-de-informacoes-sobre-medicamentos-e-oxigenio
Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados terá transmissão no YouTube do CJF
Nos dias 29 e 30 de abril, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizarão o II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Arquitetura…
STF invalida gratificação a fiscais de Renda de SP afastados para exercício de mandato eletivo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o pagamento da gratificação “pro labore” aos agentes fiscais de Renda do Estado de São Paulo quando estiverem afastados de suas funções para o exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal. Em decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 12/3, o colegiado julgou parcialmente procedente…
Comitê de Blitze interdita lojas e bar por descumprimento ao Plano SP
Agentes do Comitê de Blitze, por meio da Vigilância Sanitária Estadual, autuaram cinco e interditaram quatro estabelecimentos que descumpriram as normas sanitárias e as restrições de circulação do Plano São Paulo na capital, na noite desta sexta-feira (19). Três estabelecimentos, de comércio de rua, loja de presente e de chocolate, foram autuados e interditados na…
Comissão discute fornecimento de oxigênio nos hospitais
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Manaus sofreu com a falta de cilindros de oxigênio em janeiro; situação pode se repetir em outras partes do País A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promoverá audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o fornecimento de oxigênio a hospitais públicos e privados…