Vetado projeto que dava acesso à internet a alunos e professores da rede pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/19/vetado-projeto-que-dava-acesso-a-internet-a-alunos-e-professores-da-rede-publica
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois processos: EDcl no REsp 1.707.066 e EDcl no REsp 1.717.213, que foram classificados em direito empresarial, assunto recuperação judicial. Os embargos de declaração destacados…
“A causa mais desafiadora da minha presidência foi colocar em pauta e julgar, inclusive com dosimetria de pena, o chamado ‘mensalão’ (Ação Penal 470). Ali, o STF disse em alto e bom som que todos são iguais perante a lei, não basta ter punho de renda e colarinho branco para escapar desse princípio da igualdade”.…
O Governador João Doria acompanhou na manhã desta sexta-feira (19), na sede do Instituto Butantan, a entrega de mais 2 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus ao Ministério da Saúde para o PNI (Programa Nacional de Imunizações). O lote integra os 7,3 milhões de unidades do imunizante entregues desde a última segunda-feira…
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que previa ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia. O veto foi publicado na edição de hoje…
Vídeo: Rodrigo Pacheco presta condolências aos familiares e amigos de Major Olimpio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/rodrigo-pacheco-presta-condolencias-aos-familiares-e-amigos-de-major-olimpio
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 688 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro, a Quarta Turma, por unanimidade, afirmou que "é vedado ao provedor de aplicações de internet fornecer dados de forma indiscriminada dos usuários que tenham compartilhado determinada postagem, em pedido genérico…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater um plano nacional de combate à pandemia da Covid-19. Na sessão desta quinta-feira (18), Fux consultou o Plenário sobre um convite recebido de Bolsonaro para integrar um plano dos Três Poderes…
O Governador João Doria acompanha na manhã desta sexta-feira (18), na sede do Instituto Butantan, a entrega de mais 2 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus ao Ministério da Saúde para o PNI (Programa Nacional de Imunizações). O lote integra os 7,3 milhões de unidades do imunizante entregues nesta semana. Apenas em…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Evento é uma parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o debate “Mulheres da casa à cidade – Direitos e cidadania em Tempos de Pandemia” nesta sexta-feira (19), às 15 horas. O evento é uma parceria com o Conselho de…