Congresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República
Congresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/17/congresso-nacional-votou-29-vetos-do-presidente-da-republica
Corte Especial aprova convocação do desembargador Olindo Menezes para compor Terceira Seção e Sexta Turma
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e a Sexta Turma – especializadas em direito penal –, em virtude da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Olindo Menezes é membro do Tribunal Regional…
Liminar impede reeleições sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa de Sergipe
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6710 para permitir apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe. Na liminar, que deverá ser submetida a referendo do Plenário do STF, o ministro aplica o atual entendimento da Corte…
Campanha mostra profissionais de saúde pedindo colaboração para combater a COVID-19
A Secretaria da Comunicação está realizando mais uma campanha para conscientizar a população da importância de respeitar as medidas restritivas, de manter o distanciamento social e de não frequentar locais com aglomeração. Por isso, depoimentos sobre a experiência destes profissionais em unidades do estado estão sendo publicados nas redes sociais do Governo do Estado de…
Câmara pode votar nesta quinta-feira projetos de combate à violência contra a mulher
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) projetos da bancada feminina que tratam da ampliação de direitos e da prevenção de crimes contra a mulher. A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Entre essas propostas está o…
Áudio: Congresso mantém maior parte dos vetos presidenciais analisados nesta quarta
Áudio: Congresso mantém maior parte dos vetos presidenciais analisados nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/congresso-mantem-maior-parte-dos-vetos-presidenciais-analisados-nesta-quarta
Teletrabalho no setor público é tema de podcast do TCE
17/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), o 18º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos de interesse dos jurisdicionados. Na edição, a convidada foi a servidora do Tribunal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-teletrabalho-setor-publico-e-tema-podcast-tce
Humberto Martins destaca produtividade do STJ durante a pandemia
Um ano após a adoção do trabalho a distância como uma das medidas de combate à disseminação da Covid-19 – regime que teve início em 16 de março de 2020 –, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou a capacidade de produção da corte, que chegou à marca de 662…
Plenário presta homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski por seus 15 anos no STF
Na tarde desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem aos 15 anos do ministro Ricardo Lewandowski na Corte, completados ontem (16). Durante a sessão plenária, o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, destacou que, após sólida trajetória na magistratura e no magistério, o ministro Lewandowski tem construído um legado jurisprudencial de concretização…
Campanha mostra profissionais de saúde pedindo colaboração para combater o COVID-19
A Secretaria da Comunicação está realizando mais uma campanha para conscientizar a população da importância de respeitar as medidas restritivas, de manter o distanciamento social e de não frequentar locais com aglomeração. Por isso, depoimentos sobre a experiência destes profissionais em unidades do estado estão sendo publicados nas redes sociais do Governo do Estado de…