Dando continuidade à programação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dedicada ao Mês da Mulher, será promovido no dia 25 de março – em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o coletivo Elas Pedem Vista e com a consultoria Filhos no Currículo – o lançamento da cartilha Boas Práticas sobre Parentalidade…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (18), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência, para julgar ações remanescentes de pautas anteriores. Primeiro item da pauta é a fixação de tese de repercussão geral nos Recursos Extraordinários 627432 e RE 1070522, que tratam, respectivamente, da constitucionalidade da chamada "cota de…
O Governo de São Paulo iniciou uma nova campanha de conscientização da população sobre a importância de respeito à quarentena para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e contenção das altas taxas de transmissão do vírus. No total, 44 milhões de pessoas residentes no estado de São Paulo receberão mensagens de texto nos aparelhos celulares…
Ministro afirmou que é hora de um compromisso nacional para salvar vidas com ajuda da ciência Durante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou o novo recorde de vítimas da Covid-19, que alcançou 2.798 mortes de brasileiros no período de 24…
O Poder Executivo editou medida provisória que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A MP 1036/21 entrou em vigor nesta quinta-feira (18). O texto atualiza a Lei 14.046/20, que desobriga a empresa de reembolsar os valores pagos pelos consumidores,…
Vídeo: Ao vivo: Comissão da Covid debate suprimento de oxigênio para estados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/ao-vivo-comissao-da-covid-debate-suprimento-de-oxigenio-para-estados
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como exame de suficiência para técnicos em contabilidade e a citação do pai em processo estrangeiro sobre adoção de maiores de idade. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos…
O partido Cidadania ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6744) para requerer que dispositivos da Lei 8.112/1990 sejam interpretados de forma a impedir medidas de censura à liberdade de expressão e de cátedra dos docentes de universidades públicas e à autonomia universitária. Por prevenção, a ação foi distribuída ao ministro…
A Fundação faz um apelo à população para que venha doar nos próximos dias. O sistema de agendamento online está com 90% das vagas livres durante a semana e precisa do apoio de toda a população para reverter esse número. Com exceção do próximo sábado, que é o dia mais procurado e está com as…
Ao derrubar vetos presidenciais nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional retomou a atribuição dada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). A medida estava prevista no Projeto de Lei 5028/19, de autoria do deputado…