Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Conectividade da zona rural pode ter impacto na produção agropecuária de cerca de R$ 1 trilhão Produtores rurais querem garantir que o leilão de 5G no Brasil seja uma oportunidade de ampliar a baixa conectividade da área rural. Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,…
De luto, Senado adia debate sobre o fornecimento de oxigênio e vacinas ao Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/18/de-luto-senado-adia-debate-sobre-o-fornecimento-de-oxigenio-e-vacinas-ao-brasil
18/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante sessão plenária realizada na quarta-feira (17/3), julgou improcedente a representação proposta contra edital da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) para concessão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-autoriza-concessao-linhas-8-e-9-cptm
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil pode se sujeitar à necessidade de comprovação nos casos de dúvida, ainda que a procuração tenha sido outorgada em país signatário da Convenção da Apostila de Haia – por meio da qual o…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6707 e 6709) para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas dos Estados do Espírito Santo e do Tocantins. O ministro aplicou entendimento firmado pela Corte no julgamento da ADI…
Os alunos matriculados na rede estadual de São Paulo considerados prioritários e contemplados para receber chip de internet fornecido pela Secretaria Estadual da Educação devem agendar sua retirada nas escolas em que estudam. As unidades da rede estadual estão em recesso, mas seguem abertas para oferecer alguns serviços, entre eles, a entrega dos chips. No…
Serviços do PJe não serão interrompidos No próximo domingo (21), sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passarão por atualização e, por essa razão, alguns serviços ficarão indisponíveis por até nove horas. A atualização será feita pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal e a pausa dos serviços…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputadas votam propostas de interesse das mulheres nesta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para…
Áudio: Eliziane Gama pede instalação do Conselho de Comunicação Social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/eliziane-gama-pede-instalacao-do-conselho-de-comunicacao-social
*Dimas Ramalho Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Atendendo à demanda pelo aperfeiçoamento do sistema de controle externo das contas públicas, o Congresso Nacional analisa atualmente propostas que buscam garantir mais efetividade na fiscalização dos recursos do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-fim-nobre-nao-legitima-meios-tortos-dimas-ramalho