Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é indispensável a citação do cônjuge – tratando-se, portanto, de hipótese de litisconsórcio necessário. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao…
Os 15 anos do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), comemorados nesta terça-feira (16), foram lembrados no início da sessão da Segunda Turma. Para o presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, os pronunciamentos jurisdicionais de Lewandowski são retratos de uma Suprema Corte vigilante aos valores essenciais da democracia constitucional. De acordo com o…
O Estado de São Paulo ultrapassou nesta terça-feira (16), 4 milhões de doses de vacinas contra COVID-19 aplicadas na população. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Até às 12h10 de hoje,…
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) que recomendou a rejeição de todas as emendas do Senado ao novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Os deputados votam agora os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de votar separadamente algumas das emendas. O projeto prevê a desconcentração…
Pacheco lamenta pior dia da pandemia e reforça pressão por vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/16/pacheco-lamenta-pior-dia-da-pandemia-e-reforca-pressao-por-vacinacao
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apuração de eventual crime relacionado ao apagão ocorrido no estado do Amapá, no fim do ano passado, é competência da Justiça Federal. No dia 3 de novembro, aconteceu um blecaute originado na subestação de energia elétrica localizada na Zona Norte de Macapá, em…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de audiência de conciliação por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16), sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes e os representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) e da Associação Brasileira de Concessionárias…
Neste domingo (14), foi finalizada a aplicação da primeira dose da vacina do Butantan na população adulta da cidade de Serrana. No total, 97,3% dos inscritos no estudo clínico foram vacinados. O Grupo Azul, último a ser imunizado, teve 100% de adesão dos participantes. Foram 8.329 moradores no total do grupo. As outras áreas, verde,…
A Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas do Senado e aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, o texto prevê a desconcentração do mercado, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição. A proposta…
Senado aprova convites a ministros da Saúde e das Relações Exteriores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/16/senado-aprova-convites-a-ministros-da-saude-e-das-relacoes-exteriores