Comissão da Covid-19 debate distribuição de oxigênio aos estados nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/17/comissao-da-covid-19-debate-distribuicao-de-oxigenio-aos-estados-nesta-quinta
17/03/2021 – SÃO PAULO – Durante a realização da 7ª sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quarta-feira (17/3), às 10h00, os membros do Colegiado manifestaram contrariedade à postura do Ministério da Economia na qual foi questionada a eficiência dos órgãos de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tce-se-manifesta-pela-independencia-fiscalizacao-tcs
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável ao caso é o de dez anos, previsto no artigo 205 do Código Civil, deu provimento ao recurso especial de um médico que pediu indenização por ter sido excluído ilegalmente dos quadros de uma cooperativa de saúde. O caso julgado…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra diversas normas estaduais e do Distrito Federal que regulamentam a profissão de despachante. O argumento comum a todas as ações é o de que as normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho,…
O Governo de São Paulo anunciou queda média de 10% no número de passageiros transportados nos transportes metropolitanos – CPTM, Metrô e EMTU – em comparação com as últimas semanas. A redução ocorre após o início da fase emergencial do Plano São Paulo, quando houve orientações de escalonamento do horário de entrada e saída de…
Encontro virtual ressalta o papel da ouvidoria no cuidado da informação prestada ao cidadão O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) realizou nesta terça-feira (16), Dia do Ouvidor, um debate virtual sobre a importância do trabalho desse profissional, que tem como função ser um elo com a sociedade. O encontro remoto foi conduzido pela…
O Plenário do Congresso Nacional votou há pouco, em globo, vetos do presidente Jair Bolsonaro a propostas legislativas aprovadas. Por acordo entre os líderes, a maioria dos vetos foi mantida. Outros foram destacados para votação em separado. O objetivo dos autores dos destaques é tentar derrubá-los, restabelecendo a versão aprovada pela Câmara e pelo Senado.…
Áudio: MP que compensa amapaenses por apagão é aprovada na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/mp-que-compensa-amapaenses-por-apagao-e-aprovada-na-camara
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar quatro recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos – decidir se pode ser reconhecido o direito de pensionista de militar à inclusão no Fundo de Saúde da Aeronáutica. Cadastrada como Tema 1.080, a questão submetida a julgamento é…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (Rcl) 45762, em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, buscava garantir acesso às mensagens anexadas em ação penal que apura fatos investigados na Operação Spoofing. O acesso havia sido negado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Brasília. Na…