O Projeto de Lei 594/21 inclui entre as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 a construção de hospitais de campanha pelo governo federal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, define ainda que, após a desativação dessas instalações hospitalares, os equipamentos médicos deverão ser distribuídos para unidades de saúde, hospitais filantrópicos ou santas…
Projeto prevê criação da Frente Parlamentar da Cultura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/15/projeto-preve-criacao-da-frente-parlamentar-da-cultura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo seu canal no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial que se realizarão na terça (16) e na quarta-feira (17) desta semana. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das…
É fantasiosa a informação divulgada por uma emissora de TV de que o Governador João Doria pretende trocar o presidente da Sabesp, Benedito Braga, à frente da empresa desde janeiro de 2019. Braga, presidente honorário do Conselho Mundial da Água (World Water Council – WWC), entidade que presidiu por duas gestões consecutivas, de 2013 a…
Diversas atrações serão exibidas durante todo o mês em homenagem às mulheres A Plataforma #CulturaEmCasa apresenta uma programação especial durante… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405949
O Projeto de Lei 5538/20 responsabiliza subsidiariamente o provedor de aplicações de internet pela divulgação de imagens, vídeos e outros materiais contendo pessoa morta quando, após o recebimento de notificação por parente até segundo grau do falecido, deixar de remover o conteúdo. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: “A divulgação irresponsável e vilipendiosa de material…
Áudio: Plenário pode votar nesta terça projeto que garante direitos a quem é vacinado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/plenario-pode-votar-nesta-terca-projeto-que-garante-direitos-a-quem-e-vacinado
Com o objetivo de fornecer aos usuários informações mais rápidas e atualizadas sobre os julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Informativo de Jurisprudência foi reestruturado. A mudança foi inaugurada na edição 685, publicada em 22 de fevereiro. A partir de agora, o Informativo será publicado toda semana, sempre nas segundas-feiras, e não mais quinzenalmente.…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1307334, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1127). O RE foi interposto contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
O Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (15) a liberação de mais 3,3 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde. Com o novo carregamento, o total de vacinas oferecidas pelo Butantan ao PNI chega a 20,6 milhões de doses desde o…