A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) a serem prestadas em 48 horas, sobre o suposto desrespeito à medida liminar concedida por ela para que o governo federal restabeleça os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento da Covid-19 no Estado de São…
A Polícia Civil encerrou, na madrugada de sexta-feira (12), mais uma festa clandestina que ocorreu no Tatuapé, na zona leste da cidade de São Paulo. Aproximadamente 170 pessoas foram flagradas no local. O proprietário foi autuado em flagrante. Equipes da Departamento de Operações Especiais de Polícia (Dope) receberam informações indicando uma festa em uma casa…
Roque de Sá/Agência Senado Senador Marcio Bittar é o relator-geral da proposta orçamentária As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte…
Projeto autoriza medidas cautelares imediatas contra violência doméstica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/projeto-autoriza-medidas-cautelares-imediatas-contra-violencia-domestica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado domingo (14) com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado. Fux atendeu pedido do Ministério Público do Pará no âmbito da Suspensão de…
Ações conjuntas de fiscalização da Vigilância Sanitária, Procon-SP e Polícias Militar e Civil foram realizadas na madrugada deste sábado (13) em diversos pontos de São Paulo com o objetivo de coibir aglomerações, festas clandestinas e pancadões. Com todas as regiões do estado às vésperas de entrar na fase emergencial do Plano São Paulo, o reforço…
Fernando Frazão/Agencia Brasil Manifestantes cobram das autoridades solução para a autoria do crime A Secretaria da Mulher realiza, na próxima segunda-feira (15), debate com o tema “Violência Política de Gênero” e ato em memória de Marielle Franco, vereadora no Rio de Janeiro assassinada em 2018. O evento integra a programação do Março Mulher e será…
Projeto prorroga benefícios da Lei Aldir Blanc, de socorro ao setor cultural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/projeto-prorroga-beneficios-da-lei-aldir-blanc-de-socorro-ao-setor-cultural
O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar o instituto e enfraquecer a rede protetora estabelecida pelo diploma legal. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade,…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição da Paraíba que autorizavam a intervenção do estado nos municípios em situações não previstas na Constituição Federal. Na sessão virtual encerrada em 5/3, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6617, ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. As…