Câmara dos Deputados Favacho propõe ampliação da isenção para consumidores rurais e de baixa renda A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1010/20, que isentou da conta de luz, por um mês, os moradores dos municípios do Amapá atingidos pelo apagão de novembro de 2020. A isenção já foi…
Pronampe: projeto prorroga pagamento das linhas de crédito por seis meses Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/pronampe-projeto-prorroga-pagamento-das-linhas-de-credito-por-seis-meses
Foi encerrado nesta quinta-feira (11) o intercâmbio acadêmico "Por dentro do Supremo", promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento reuniu ministros, magistrados, juristas e acadêmicos, a fim de promover a aproximação de estudantes de graduação e pós-graduação com a história e o funcionamento do Tribunal. Nos três dias do evento, 32 participantes provenientes de…
“Vivendo bem com a doença renal” – este é o tema do Dia Mundial do Rim em 2021. Celebrada nesta quinta-feira, 11 de março, a data tem o objetivo de conscientizar e orientar o paciente com doença renal crônica (DRC) quanto aos próprios sintomas para que possa participar, de forma mais efetiva, na rotina de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Há nove representações contra Daniel Silveira no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu admitir, por 13 votos a 2, a análise de cinco novas denúncias contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em seis representações de partidos, que tramitam em conjunto com a…
Projeto prevê que SUS poderá fornecer gratuitamente máscaras modelo PFF2 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/projeto-preve-que-sus-podera-fornecer-gratuitamente-mascaras-modelo-pff2
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho como parte do processo de adequação da Corte aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) – instituído pela Resolução n° 724, de 2/3/2021 – tem o objetivo de identificar…
O estado de São Paulo atingiu neste sábado (13) a pior semana da pandemia: foram 2.548 mortes por COVID-19 desde domingo (7), uma média de 364 por dia. Somente nas últimas 24 horas, houve 434 novas vítimas fatais. O recorde histórico ocorreu ontem (12), com 521 óbitos registrados em um dia. A 10ª semana epidemiológica…
Roberto Jayme/Ascom/TSE Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na sexta-feira (19) para discutir o tema “Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital”. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de…
Áudio: Senado pode votar na próxima semana texto sobre substituição de implante mamário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senado-pode-votar-na-proxima-semana-texto-sobre-substituicao-de-implante-mamario