O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3455 para determinar que, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), os valores referentes aos descontos dos militares distritais para…
O Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (11), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na terça durante a votação da PEC Emergencial em 1º turno A Câmara dos Deputados retoma nesta quinta-feira (11) a votação da PEC Emergencial. Ontem o texto foi aprovado em 1º turno, mas propostas de emenda à Constituição têm que ser aprovadas pelo Plenário em dois turnos. A segunda…
Vídeo: Ao vivo: Comissão da Covid-19 debate resposta à pandemia com governadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/ao-vivo-comissao-da-covid-19-debate-resposta-a-pandemia-com-governadores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por um compositor que buscava a condenação da Rádio Globo e da Globo Comunicação e Participações ao pagamento de indenização pelo uso de vinhetas como "Rádio Globooo" e "Fluminenseee", criadas por ele em 1969 e veiculadas permanentemente na programação da emissora. Ao…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6530, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionava nota técnica da Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Controladoria-Geral da União – CGU) que instrui a administração pública federal a adotar medidas disciplinares contra…
O Governo de São Paulo liberou nesta quarta-feira, 10/3, mais 1,2 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) a aplicação de medidas de contenção de gastos com pessoal para um órgão ou Poder da União quando sua despesa primária obrigatória (pessoal e previdência, por exemplo)…
Áudio: Senado terá comissão permanente sobre segurança pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senado-tera-comissao-permanente-sobre-seguranca-publica
O constitucionalista canadense Richard Albert, professor de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos, elogiou a publicação Case Law Compilation – Covid-19, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo Tribunal Federal brasileiro produziu uma fonte inestimável de pesquisa para acadêmicos de todo o mundo: uma compilação de suas sentenças relacionadas…