A Câmara dos Deputados começou há pouco a votação, em 1º turno, do texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal,…
Vídeo: Representação e combate à violência: Senado aprova projetos da pauta feminina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/representacao-e-combate-a-violencia-senado-aprova-projetos-da-pauta-feminina
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, que tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento da Corte, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica. Os 32 estudantes de todo o país,…
As cidades paulistas e estabelecimentos privados poderão utilizar o selo Safe Travels, concedido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC na sigla em inglês) para o estado de São Paulo. A certificação atesta as boas práticas intersetoriais do Plano São Paulo quanto à higiene e segurança sanitária. O Estado recebeu o selo no final…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora…
Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/09/senado-vota-mp-do-emprestimo-consignado-continuidade-do-pronampe-e-nova-lei-de-licitacoes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (9), manteve a prisão preventiva de R. R. B., acusado de pertencer a grupo de extermínio que atua na região de Petrópolis (RJ). Junto com quatro outros réus, ele foi denunciado pelo homicídio qualificado de três pessoas, com recurso que dificultou a defesa…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (9) 62.101 óbitos e 2.134.020 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Saiba mais sobre a carreira e a atuação de cada integrante do tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, exercendo o papel de guardião da democracia, por meio da organização das eleições e da função jurisdicional. Para realizar esse trabalho, a Corte conta com a atuação de sete…