10/03/2021 – SÃO PAULO – As 644 Prefeituras jurisdicionadas terão até o dia 31 de março para informar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quais as medidas de enfrentamento e as ações tomadas na área da Educação durante o exercício de 2020. As informações, que serão colhidas por meio do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-tem-ate-fim-marco-para-informar-medidas-tomadas-educacao
A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6692), que questiona dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020 que proíbem a concessão de reajustes para servidores públicos e determinam o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais…
O Governo de São Paulo liberou nesta quarta-feira, 10/3, mais 1,2 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Com o novo carregamento, o total de vacinas disponibilizadas pelo Butantan ao PNI chega a 17,3 milhões de doses desde o início…
Com participação de magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, palestras serão transmitidas pelo Youtube A Ordem dos Advogados do Brasil… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405826
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira conduz as votações desta quarta O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou há pouco em Plenário acordo para permitir a policiais e servidores públicos a promoção e progressão de carreira em momentos de calamidade. O texto será modificado na votação em segundo turno da PEC Emergencial. Assista…
Áudio: Senadores divergem sobre decisão de Fachin que anulou sentenças contra Lula Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senadores-divergem-sobre-decisao-de-fachin-que-anulou-sentencas-contra-lula
09/03/2020 – SÃO PAULO – A abertura do segundo dia do 25º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) do TCESP, na terça-feira (9/3), às 10h00, foi marcada pela apresentação dos trabalhos vencedores do concurso ‘Boas Práticas de Fiscalização de 2020’. Com o tema ‘Os Sistemas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boas-praticas-controle-externo-e-fiscalizacao-remota-sao-destaques-segundo-dia-caapefis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que, ao se casar, adotou o sobrenome do marido, mas alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais. Segundo a mulher, o sobrenome do marido acabou se tornando…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria ou pensão do beneficiário que, na forma de lei, fosse portador de doença incapacitante estava condicionada à edição de legislação infraconstitucional. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 26/2, no julgamento do…
O acesso à informação para todos os públicos, especialmente em ambiente digital, é o principal tema que marca o aniversário de 129 anos do Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), nesta quarta-feira, 10 de março. A data será comemorada com evento on-line, no qual o coordenador do APESP, Thiago Nicodemo, mediará este debate…