"Fui muito feliz fazendo o melhor trabalho que pude em mais de 30 anos de magistratura. Sou ainda mais feliz ao testemunhar a qualidade, o caráter e o esforço dos juízes do Brasil, que Vossas Excelências tão bem representam", afirmou o ministro Nefi Cordeiro, nesta quarta-feira (10), ao participar da sua última sessão no Superior…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento conjunto de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas contra a Lei federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou a retificação do ofendido em matérias divulgadas, publicadas ou transmitidas por veículo de comunicação social. A análise deve prosseguir na sessão…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (10) 62.570 óbitos e 2.149.561 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.908.853 pessoas estão recuperadas, sendo que 212.691 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) a aplicação de medidas de contenção de gastos com pessoal para um órgão ou Poder da União quando sua despesa primária obrigatória (pessoal e previdência, por exemplo) ficar acima de 95% da despesa primária total (inclui investimentos). Isso…
Senado fará homenagem à equipe de Brasília que participou dos testes da Coronavac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/10/senado-fara-homenagem-a-equipe-de-brasilia-que-participou-dos-testes-da-coronavac
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quinta-feira (11). A mudança se deve à aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, que ocupava o cargo desde 28 de maio de 2019. A Portaria STJ/GP 79, de 10 de março de 2021, assinada pelo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) que determinou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente a expedição de autorização provisória para plantio de grãos aos interessados que tivessem processos de emissão da licença ambiental e que dependessem apenas da comprovação da posse. A…
Estudantes das três séries do Ensino Médio e do Integrado das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS), apresentaram ótimo desempenho na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). Ao todo, conquistaram 159 medalhas, sendo 45 de ouro, 68 de prata e 46 de bronze, além 88 menções honrosas. Os medalhistas são de 30 unidades,…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira, às 10 horas, para apreciação de parecer do deputado Luiz Carlos (PSDB-AP) sobre o processo contra o deputado Filipe Barros, do PSL-PR, apresentado pelo próprio partido. Filipe Barros é acusado pelo PSL de quebra de decoro por ter postado nas redes sociais mensagens…
Girão defende retorno das atividades escolares presenciais na rede pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/10/girao-defende-retorno-das-atividades-escolares-na-rede-publica