Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Encontro online com autora Noélia Ribeiro, promovido pela biblioteca da Câmara A Câmara dos Deputados e o Senado realizam o seminário Biblioteconomia para Todas as Pessoas, nesta quinta-feira (11), às 17 horas, com transmissão pelo canal da Câmara no YouTube. O evento faz parte das comemorações do Dia do Bibliotecário, celebrado…
CMO analisará nesta quarta-feira lista de obras com irregularidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/09/cmo-analisara-nesta-quarta-feira-lista-de-obras-com-irregularidades
09/03/2021 – SÃO PAULO – O Estado de São Paulo gera mais de 13 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, o que representa 20% do total coletado no país e a maior taxa nacional. Cada habitante da Capital paulista produz, em média, 867 gramas por dia de resíduos sólidos, enquanto a média per……
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora de plano de saúde para considerar válido o contrato que prevê a coparticipação do segurado, em até 50% do valor da tabela do plano de saúde, após determinado número de consultas ou sessões de fisioterapia. O recurso teve origem…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 5/3, assentou que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) não está sujeita às normas para licitações previstas na Lei 8.666/1993. Ao negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 441280, o colegiado entendeu que a agilidade que se exige das empresas que…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (8) a implantação, entre 20 e 31 de março, de 11 hospitais de campanha em diferentes regiões do Estado. Com a expansão, o Estado de São Paulo passará a ter 15 hospitais de campanha. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário é presidida pela deputada Flávia Arruda Deputadas da bancada feminina cobraram, na sessão do Plenário desta segunda-feira (8), a aprovação do auxílio emergencial e de outras políticas públicas para defesa das mulheres. A sessão, realizada no Dia Internacional da Mulher, foi presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). “A…
Sessão especial destaca força da mulher brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/08/sessao-especial-destaca-forca-da-mulher-brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski para estender a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19. A decisão, por maioria de votos, se deu na sessão virtual encerrada em 5/3, no exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (8) a implantação, entre 20 e 31 de março, de 11 hospitais de campanha em diferentes regiões do Estado. Com a expansão, o Estado de São Paulo passará a ter 15 hospitais de campanha. No total serão abertos 140 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e…