Nesta terça-feira (9), o ministro Nefi Cordeiro participou de seu último julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se aposenta nesta semana, após quase sete anos de atuação na corte. Ao se despedir dos colegas de turma, ele ressaltou a preocupação dos juízes brasileiros em dar a decisão mais justa…
O Centro Paula Souza (CPS) está com as inscrições abertas para a 12ª edição da Escola de Inovadores, curso de extensão gratuito organizado pela Inova CPS com objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em startups. Para participar, é necessário apresentar uma proposta de empreendedorismo que será avaliada com base em critérios…
Sessão será transmitida a partir das 19h, pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), a partir das 19h, um recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão que negou o pedido de cassação do diploma de Marília Brito Xavier…
Autarquia federal havia negado pedido pela semelhança com a marca “Magnum” A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405783
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Discussões suspensas no Plenário nesta terça O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), suspendeu a sessão do Plenário para que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analise a admissibilidade do processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Em pauta na sessão do Plenário está a PEC…
Prioridade de senadores, projetos sobre vacinação aguardam sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/09/prioridade-de-senadores-projetos-sobre-vacinacao-aguardam-sancao-presidencial
08/03/2021 – SÃO PAULO – Mais de 700 servidores da área de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participaram, na segunda-feira (8/3), do primeiro dia de atividades da 25ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS). A abertura do evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-servidores-participam-ciclo-aperfeicoamento-fiscalizacao
Cerca de metade dos tribunais brasileiros possui projetos de inteligência artificial operantes ou em desenvolvimento – em sua maioria, a partir do trabalho feito por equipes próprias. É o que aponta o relatório da pesquisa Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro, produzido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5359 para declarar inconstitucionais dispositivos da Lei Complementar estadual 472/2009 de Santa Catarina que autorizavam o porte de arma para agentes de segurança socioeducativos e agentes penitenciários inativos. Por maioria de votos, a Corte acolheu argumento da Procuradoria-Geral da República (PGR) de…
O Governador João Doria inaugurou, nesta terça-feira (9), a Delegacia Seccional de Polícia de Praia Grande, que ficará responsável por coordenar as delegacias da cidade, bem como do município de São Vicente, contribuindo com os trabalhos de polícia judiciária e beneficiando cerca de 700 mil moradores. O investimento do Estado para instalação da unidade foi…