Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Margarete Coelho espera que novas regras sejam aprovadas a tempo das eleições de 2022 Acabar com algumas limitações para a propaganda eleitoral em rádio e TV, para garantir mais simetria com as regras para a internet e maior acesso à informação para os brasileiros em um País onde o voto é…
Vídeo: Senado aprova projeto que incentiva inclusão de mulheres na ciência; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/senado-aprova-projeto-que-incentiva-inclusao-de-mulheres-na-ciencia-texto-vai-a-camara
05/03/2021 – SÃO PAULO – Anualmente, os cerca de 600 servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que atuam na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de 644 municípios paulistas – exceto a Capital – participam de capacitações para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-caapefis-2021-servidores-tce-participam-ciclo-para-aperfeicoar-fiscalizacao
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem ser usadas como provas as mensagens obtidas por meio do print screen da tela da ferramenta WhatsApp Web. No caso julgado, o recorrente e dois corréus foram denunciados por corrupção. Segundo os autos,…
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, pelo reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes…
No último domingo (7) foi finalizada mais uma etapa de vacinação em Serrana. O Grupo Cinza, a terceira área a ser imunizada como parte do Projeto S, teve 5.847 munícipes vacinados, o que indica uma adesão de 92,5% da população cadastrada. O indicador surpreendeu positivamente mais uma vez, visto que é a terceira área (cluster)…
Atos presenciais são imprescindíveis para o julgamento dos processos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefício assistencial (LOAS) O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405786
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão sobre a admissibilidade da PEC Emergencial (PEC 186/19), com parecer favorável do deputado Daniel Freitas (PSL-SC) em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os deputados precisam votar o parecer para concluir essa fase. A PEC permite ao governo federal pagar…
Mobilização de senadoras conquista direito a voz entre lideranças da Casa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/09/mobilizacao-de-senadoras-conquista-direito-a-voz-entre-liderancas-da-casa
03/03/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, reuniu-se, na quarta-feira (3/3), às 15h00, por videoconferência, com o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Professor Doutor Floriano de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-reuniao-com-representantes-faculdade-direito-usp