Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta. Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC…
Projeto prevê reserva de vagas para mulheres no Legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/08/projeto-preve-reserva-de-vagas-para-mulheres-no-legislativo
Durante a abertura do talk show O Poder é Delas: Desafios e realidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) – Dia Internacional da Mulher – que a busca por igualdade de gênero não é uma pauta exclusivamente feminina. "Ao…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a plena eficácia do Decreto estadual 65.545/2021 de São Paulo que determinava a classificação do Município de São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo de combate à pandemia da Covid-19. A decisão cautelar foi proferida em dois pedidos de Suspensão…
A USP está entre as melhores universidades do mundo em 44 das 51 áreas específicas avaliadas no QS World University Ranking by Subject, divulgado na última quarta-feira (3). Desse total, 13 áreas específicas foram classificadas entre as 50 melhores: Odontologia (13ª posição); Engenharia de Petróleo (29ª); Engenharia de Minas (34ª); Turismo (37ª); Engenharia Civil e…
Primeiro dia do Webinário contou com a participação da ministra Cármen Lúcia (STF) e da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405751
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta segunda-feira (8) uma nota técnica sobre a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que abre espaço legal para a concessão do auxílio emergencial em 2021 de até R$ 44 bilhões. Elaborada a pedido do líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões…
Projeto dá caráter permanente ao Pronampe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/08/projeto-da-carater-permanente-ao-pronampe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 646 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e esta segunda-feira (8), o tribunal proferiu 646.806…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski que impede a União de requisitar insumos (agulhas e seringas) contratados pelo Estado de São Paulo e destinados à execução do plano estadual de imunização contra a Covid-19. A decisão, unânime, foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2463,…