Projeto de lei prevê vacinação em domicílio para idosos a partir de 60 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/05/projeto-de-lei-preve-vacinacao-em-domicilio-para-idosos-a-partir-de-60-anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo – "Os segredos dos mágicos: quem deseja descobrir?" A publicação relembra o caso de um conflito de competência movido por uma emissora de TV, em virtude da existência de duas ações, em juízos diferentes, contra o programa "Mister M, o mágico mascarado", exibido…
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983). Na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 797, distribuída ao ministro Gilmar Mendes, o PTB sustenta a incompatibilidade da norma com o Estado Democrático…
O Governador João Doria anunciou nova campanha de conscientização do Governo de São Paulo, com a exibição de um vídeo/filme gentilmente cedido pelo Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. A peça publicitária de 30 segundos será exibida a partir de domingo nas emissoras de TV e mídias sociais e apresenta uma…
Fernando Frazão/Agência Brasil O Grupo de Trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir sobre propaganda eleitoral. Foram convidados: – o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Carlos Affonso de Souza; – representante do Instituto Liberdade Digital, Diogo Rais; – o advogado e doutor em…
Comissão da Covid-19 apresenta plano de trabalho nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/05/comissao-da-covid-19-apresenta-plano-de-trabalho-nesta-segunda-feira
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 164 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses sob o título Direito do Consumidor VIII. Uma delas estabelece que é abusiva a prática comercial consistente no cancelamento unilateral e automático de um dos trechos da passagem aérea,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo tempo remanescente do prazo de outorga. A decisão foi tomada na sessão virtual…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (5) a prorrogação da oferta das três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) em todas as 59 unidades do Bom Prato, inclusive aos finais de semana e feriados. O maior programa de segurança alimentar, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, garante também, até o dia 30…
Quatro propostas foram aprovadas nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados. Destas, três estão diretamente relacionadas à pandemia, como o projeto que permite a estados, municípios e empresas comprarem vacinas contra a Covid-19. Assista ao resumo do Plenário. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/733301-confira-as-propostas-aprovadas-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/