Michel Jesus/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira: para além dos dias de pandemia, a medida vai desburocratizar e facilitar a vida das pessoas naturais e jurídicas O Projeto de Lei 380/21 permite que as cooperativas, as companhias privadas e entidades de direito privado (como associações, sociedades, fundações e organizações religiosas) realizem assembleias gerais por meio eletrônico…
Pacheco ressalta empenho do Senado no enfrentamento da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/pacheco-ressalta-empenho-do-senado-no-enfrentamento-da-pandemia
04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), o décimo sexto episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos de interesse dos jurisdicionados. A entrevistada da edição é a Agente da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-debate-participacao-iniciativa-privada-sus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a realização de busca e apreensão em endereços de um grupo de pessoas físicas e jurídicas investigadas por envolvimento em esquema de fraude na licitação e na execução de obras para construção de prédio…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cópias de 10 documentos constantes da Reclamação (RCL) 43007, em que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso às mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da Lava…
Em parceira com a ABHH e outros bancos de sangue do Estado de São Paulo, a Fundação Pró-Sangue está se empenhando em coletar e enviar bolsas de plasma convalescente para Araraquara. Trata-se de uma ação social coordenada pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) e o Instituto Butantan, que busca mobilizar os…
Candidata mais votada teve o registro negado após rejeição de contas em três exercícios financeiros Na sessão realizada nesta quinta-feira (4), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento ao registro da candidatura de Araci Cristina Araújo Carvalho (PDT) ao cargo de prefeita no município de Antônio Carlos (MG), em razão…
Divulgação Bezerra: proposta faz justiça ao trabalhador O Projeto de Lei 400/21 determina que os juros de mora nas condenações trabalhistas por danos morais incidirão a partir da data em que ocorrer o dano. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) e altera a Consolidação das Leis…
Ministério é questionado por senadores sobre ações efetivas contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/ministerio-e-questionado-por-senadores-sobre-acoes-efetivas-contra-a-covid-19
04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas tornou pública, por meio de Comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), relação com 1.719 pessoas e empresas que estão proibidas de celebrar contratos com o poder público. Veiculado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (3/3), o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-1700-estao-impedidos-contratar-com-poder-publico