Acervo Câmara dos Deputados Lira disse que a decisão de votar o projeto das vacinas foi tomada por ampla maioria O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse depois da reunião de líderes desta terça-feira (2) que será votado esta semana o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o…
Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/02/sancionada-lei-que-remaneja-recursos-para-permitir-reducao-de-tarifa-de-energia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos seguintes recursos: REsp 1.261.020, classificado em direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público; REsp 1.809.204 e REsp 1.809.209, classificados em direito administrativo, assunto servidor…
“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao homenagear os 130 anos do STF na República. De lá para cá, o STF esteve presente nos rumos do País, assumindo…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (1º) o aumento da entrega das doses da vacina Coronavac. Serão 21 milhões de doses destinadas ao Ministério da Saúde ainda em março, número 17% maior do que o previsto para este mês. O Instituto Butantan dobrou a capacidade de produção da sua fábrica, que agora funciona…
Depositphotos Consórcio Covax Facility envolve governos, laboratórios e fabricantes de vacinas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio internacional Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para distribuir vacinas contra a Covid-19. A adesão permite o acesso a um portfólio de vacinas…
Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/01/senadores-apresentam-projetos-para-derrubar-normas-da-funai
"Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida e sem orientação ao dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), o termo inicial do prazo prescricional é o momento em que o servidor tem ciência dos malefícios que podem surgir da exposição, não devendo ser…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decisões judiciais que resultaram no bloqueio ou no sequestro de recursos públicos vinculados a convênios celebrados entre o Estado do Rio Grande do Norte e a União, para a quitação de obrigações estranhas ao objeto desses contratos. O entendimento é que não cabe ao…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (1º) o aumento da entrega das doses da vacina Coronavac. Serão 21 milhões de doses destinadas ao Ministério da Saúde ainda em março, número 17% maior do que o previsto para este mês. O Instituto Butantan dobrou a capacidade de produção da sua fábrica, que agora funciona 7…