02/03/2021 – SÃO PAULO – AUDIÊNCIA – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes, participou, ontem (2/3), às 15h00, de audiência com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior. O magistrado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-audiencia-com-representantes-tre-sp
Nesta terça-feira (2), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de 11 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra agentes públicos e privados investigados por participação em suposta organização criminosa com atuação no Rio de Janeiro. Entre os alvos…
O Estado da Bahia ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 3477, no Supremo Tribunal (STF), requerendo que seja determinado, em caráter de urgência, que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o autorize a importar diretamente e distribuir qualquer vacina já aprovada para uso emergencial ou registrada no Brasil. Na ação, o estado argumenta que a…
O Governo de São Paulo disponibilizou protocolos sanitários para o funcionamento de igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos no estado. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Os protocolos sanitários têm como…
Encontro tratou do uso de imóveis da União pela Justiça Federal da 3ª Região O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405569
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, relatora, e deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., presidente da Comissão Externa A Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia da Covid-19 se reúne nessa quarta-feira (3), às 14 horas, para votar requerimentos. A reunião será no plenário 7 e poderá ser acompanhada pela…
Governo aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás de cozinha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/02/governo-aumenta-taxacao-sobre-bancos-para-desonerar-diesel-e-gas-de-cozinha
Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de destituição do poder familiar contra os seus pais biológicos, deverá ser mantida no lar substituto. A determinação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, que deferiu o pedido de liminar em…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas esferas cível e criminal – indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, na Amazônia. A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News, na semana passada, que…
A startup BioLambda desenvolveu em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein um equipamento móvel, operado remotamente, capaz de esterilizar ambientes com radiação ultravioleta C (UVC) em três a seis minutos. O equipamento foi idealizado originalmente para ser utilizado em ambientes hospitalares, como quartos de internação, centros cirúrgicos, laboratórios de análises clínicas, pronto atendimento, ambulâncias, locais de…