Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Éder Mauro: “É fundamental a valorização daqueles que estão na linha de frente, arriscando sua vida e a de seus familiares para defender a sociedade” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/21 libera o governo federal, os estados e o Distrito Federal a concederem reajustes salariais e vantagens pessoais (como…
Áudio: Pandemia: Senado restringe entrada de pessoas nas dependências da Casa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/pandemia-senado-restringe-entrada-de-pessoas-nas-dependencias-da-casa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, comunica que, no âmbito da Corte, permanecem em vigor as Resoluções STJ/GP n. 19/2020 e n. 21/2020. Os normativos tratam, respectivamente, das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e do retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal. Em caso de…
A jurisprudência do Supremo Tribunal é clara no sentido de que o amicus curiae (amigo da Corte) – colaborador processual com a prerrogativa de apresentar elementos de informação que contribuam para o debate da matéria constitucional a ser apreciada pelos ministros – não tem legitimidade para postular medida cautelar nem para recorrer de decisões de…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta (26) 59.129 óbitos e 2.026.125 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Material deve ser encaminhado por correio eletrônico. Publicação é produzida pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE A Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) está recebendo, até o dia 15 de março, artigos para serem publicados na próxima edição de sua revista eletrônica, a Estudos Eleitorais. Os textos deverão tratar de temas ligados ao Direito…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (2) a Medida Provisória 1006/20, que ampliou a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A MP é um dos itens da sessão do Plenário marcada para as 15 horas. Editada pelo governo…