O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma reforma do Código Eleitoral brasileiro. Segundo ele, é preciso ter um regramento único para julgamento eleitoral no País, pois as regras eleitorais regionais geram dificuldades e problemas. “Precisamos ter segurança jurídica nas eleições”, defendeu Lira em sua participação na live deste sábado promovido pelo…
Recém-formados da área da saúde poderão ter incentivo a atuar pelo SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/26/recem-formados-da-area-da-saude-poderao-ter-incentivo-a-atuar-pelo-sus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 613 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 21 de fevereiro de 2021,…
Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância da responsabilidade compartilhada entre instituições e cidadãos na observância estrita das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavirus. O Tribunal informa que está atento e sensível aos acontecimentos, e solicita a servidores e colaboradores que redobrem os…
A Vigilância Sanitária estadual autuou, na noite nesta sexta-feira (26) e madrugada deste sábado (27), pelo menos dez estabelecimentos por descumprimento das novas normas de circulação definidas pelo Governo do Estado para combate à pandemia de COVID-19. O balanço parcial também aponta 32 locais da Capital inspecionados. Entre os locais autuados, esvaziados e fechados estão…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Lira: é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou neste sábado (27) que pretende fazer uma teleconferência com os governadores na próxima semana, junto com o relator-geral da proposta de Orçamento da União de 2021, senador Marcio Bittar…
Pacheco proíbe acesso de visitantes ao Senado para conter pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/26/pacheco-determina-vedacao-de-acesso-de-visitantes-ao-senado-para-conter-pandemia
Aplicando a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que é ilegal a sentença de pronúncia baseada exclusivamente em informações coletadas na fase extrajudicial, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reposicionou seu entendimento e concedeu habeas corpus em favor de réu que havia sido mandado a júri popular tão…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de…
Na última quarta-feira (24), o Terminal Amador Aguiar – Vila Yara foi entregue à população após obras de ampliação e de ter sido totalmente reformado pela EMTU, empresa vinculada à Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos. Estiveram presentes na cerimônia o Vice-Governador, Rodrigo Garcia; o Secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy; o Diretor-Presidente da EMTU, Marco…