O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a equiparação salarial, por meio de decisão judicial, dos cargos de Analista Judiciário e Técnico de Nível Superior do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Em deliberação do Plenário Virtual, a matéria, tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1278713, teve repercussão geral reconhecida (Tema…
O Governador João Doria anunciou o funcionamento neste domingo (28) dos cinco drive-thru de vacinação contra COVID-19 instalados na Capital, viabilizando um dia extra do serviço em parceria com a Prefeitura de São Paulo. “Bruno Covas e eu decidimos, hoje pela manhã, e já compartilhamos com as nossas equipes na Prefeitura e no Estado.…
Reprodução YouTube Lira: “Nossa intenção é a melhor possível, não estamos reescrevendo a Constituição como um todo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado (27) que a chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) não significa que o parlamentar terá uma imunidade ilimitada. Segundo ele, a proposta estabelece limites para evitar…
Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/26/senado-vota-na-terca-mp-que-facilita-compra-de-vacinas-contra-coronavirus
A inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) não fere a Constituição Federal. Esse entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 23/02, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1187264, com repercussão…
O governador João Dória anunciou o funcionamento neste domingo (28) dos cinco drive-thru de vacinação contra COVID-19 instalados na Capital, viabilizando um dia extra do serviço em parceria com a Prefeitura de São Paulo. “Bruno Covas e eu decidimos, hoje pela manhã, e já compartilhamos com as nossas equipes na Prefeitura e no Estado. Amanhã,…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu neste sábado (27) que as vacinas cheguem aos brasileiros com rapidez e segurança. Segundo ele, é preciso urgência na discussão. Lira afirmou que o foco do Parlamento é trazer ao Brasil todas as vacinas aprovadas por agências regulatórias sérias no mundo. Na próxima semana, a…
33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/26/33-vetos-presidenciais-aguardam-votacao-no-congresso-nacional
Pedido de vista formulado pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, em sessão virtual, do referendo da liminar que suspendeu a Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex), que reduziu de 20% para 0% a alíquota de importação de revólveres e pistolas. O julgamento já conta com dois…
Estão abertas as inscrições para os cursos online de Informática e de Inglês para pessoas com mais de 60 anos do Projeto Nova Era – Melhor Idade, oferecido desde 2010 pela Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatecs) Baixada Santista, localizada em Santos. Esta será a segunda vez que as formações serão ministradas em ambiente virtual, por…