Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405471
O Projeto de Lei 189/21 isenta os consumidores que geram a própria eletricidade, a partir de sistema de microgeração de até 100 quilowatts (kW), das taxas cobradas por empresas pelo uso das redes de transmissão e distribuição de energia elétrica. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da…
Vídeo: Comissões definem emendas ao Orçamento de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/comissoes-definem-emendas-ao-orcamento-de-2021
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou o habeas corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.240/2021, editado pelo governador da Bahia para determinar restrições de circulação noturna em alguns municípios, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. À exceção de atividades essenciais, o decreto…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (26) a 23ª reclassificação de regiões no Plano São Paulo de controle da pandemia. A piora nos índices de avanço do coronavírus no interior deixa as áreas de Marília e Ribeirão Preto na fase vermelha, com restrição total de comércios e serviços não essenciais. Permanecem nessa fase…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Feghali: “Entendemos que isso é inadmissível e não merece prosperar” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17/21 suspende portaria da Secretaria Especial de Cultura que estabeleceu metas para a análise das prestações de contas de projetos culturais aprovados com apoio da Lei Rouanet pendentes de auditoria. A Portaria 24/20, publicada em…
Áudio: CBF recebe voto de aplauso pelo Campeonato Brasileiro na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/cbf-recebe-voto-de-aplauso-pelo-campeonato-brasileiro-na-pandemia
Com base no poder geral de cautela, o juiz pode ampliar o alcance da norma que prevê a indisponibilidade de bens dos administradores de plano de saúde em liquidação extrajudicial, quando verificar a existência de fundados indícios de responsabilidade de determinado agente, a fim de assegurar a eficácia e a utilidade do provimento jurisdicional definitivo.…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública. O relator salientou que o…
Pesquisadores que estão à frente dos estudos de quatro imunizantes contra a COVID-19 testados no país vão apresentar, num único evento, os processos dos testes clínicos em humanos e resultados de eficácia e segurança obtidos para as vacinas CoronaVac, Oxford/AstraZeneca (AZD1222), Janssen (Ad26.COV2.S) e Pfizer/BioNTech. As duas primeiras vacinas já receberam aprovação da Agência Nacional…