Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Tadeu, acusado de destruir de charge em exposição sobre o Dia da Consciência Negra, durante a sua defesa no Conselho de Ética O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta quarta-feira (24) dar continuidade ao processo contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), acusado de falta de decoro por destruir…
Senado aprova Marco Legal das Startups; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/24/senado-aprova-marco-legal-das-startups-texto-vai-a-camara
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de roubo a uma residência em Macaé (RJ), devido à falha no processo de reconhecimento fotográfico do suspeito. Para o colegiado, o reconhecimento não seguiu as formalidades mínimas exigidas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP). As vítimas disseram ter…
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (24), que a decisão que excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de…
O Centro de Mídias de São Paulo (CMSP) está selecionando professores para fazer parte de sua equipe. As vagas são destinadas a docentes que desejem lecionar as aulas remotas de Geografia, Biologia, Química e Física transmitidas pela plataforma e na TV. Os escolhidos terão a jornada cumprida integralmente no CMSP, na capital e direito à…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. O Plenário aprovou, por 304…
Áudio: Retorna à Câmara projeto do Marco Legal das Startups Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/retorna-a-camara-projeto-do-marco-legal-das-startups
Durante a abertura dos trabalhos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (24), ministros manifestaram repúdio à suposta tentativa de investigação ilegal de membros do STJ por procuradores ligados à Operação Lava Jato, conforme noticiado pela imprensa nos últimos dias. O colegiado também prestou solidariedade aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), introduzida pela Emenda Constitucional (EC) 87/2015, sem a edição de lei complementar para disciplinar esse mecanismo de compensação. A matéria foi discutida no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário…