Em reunião realizada nesta quinta-feira (25), por videoconferência, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 25 votos (presencial) a 5 votos (videoconferência), que a formação da lista tríplice para a escolha do novo ministro do tribunal vai acontecer em sessão presencial. Deixaram de comparecer à sessão, por motivo justificado, dois ministros. A…
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Edson Fachin em que determinou a magistrados do país que reavaliem a situação de detentos do regime semiaberto e verifiquem os que podem ser beneficiados pela Recomendação 62/2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o…
Apesar de sua principal função ser a imunização de toda a população brasileira, a vacina contra a Covid-19 também auxilia em estudos e projetos clínicos. Nesse sentido, o Hospital das Clínicas iniciou um estudo da aplicação da CoronaVac em pacientes imunossuprimidos. Quando relacionada à Covid-19, a imunossupressão faz com que os pacientes tenham maiores chances…
Adversário questionou a candidatura de Francimar Medeiros por ter assumido a Prefeitura seis meses antes da eleição de 2020 Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Francimar Medeiros da Silva (PP), eleito para o cargo de vereador em Altair (SP) nas eleições de 2020. Por unanimidade,…
Depositphotos Pela proposta, as crianças seriam acolhidas por famílias selecionadas ou instituições O Projeto de Lei 3289/20, do Senado, autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) em programas de acolhimento durante o estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19. Conforme o texto, crianças e adolescentes…
Bancadas estaduais terão R$ 241 milhões para emendas impositivas em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/25/bancadas-estaduais-terao-r-241-milhoes-para-emendas-impositivas-em-2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro do sócio minoritário falecido, que não teve participação em atos de abuso da personalidade jurídica ou fraude, não deve ser incluído no polo passivo da ação de execução. Com esse entendimento, os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou decisão que rejeitou prosseguimento a uma ação que apontava nulidade em provas obtidas nos sistemas da Odebrecht. O ministro determinou que o magistrado de primeiro grau dê andamento ao procedimento e analise…
O Governo de São Paulo reativou e já colocou em operação plena o hospital de campanha na estrutura interna do prédio do AME (Ambulatório Médico de Especialidades Barradas), localizado em Heliópolis, na zona Sul da Capital. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As…
Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei 591/21 autoriza que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estatal 100% pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a União manterá para si uma parte…